Ampliação da fronteira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, tenta reduzir filas com o EES

As intervenções para ampliar a área mais crítica de controle de fronteira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estão na reta final, e a abertura do novo espaço está prevista para 29 de maio, apurou o Expresso. Com a obra, a zona passa a ter mais área tanto para as máquinas de entrada eletrônica (e-gates) quanto para os guichês da PSP (boxes). O total de postos vai crescer e, em alguns pontos, chega a dobrar. Paralelamente, haverá reforço do policiamento nas fronteiras dos aeroportos portugueses: mais 360 policiais devem iniciar funções no começo de julho, para dar conta do pico do verão.

Apesar de positivas, as mudanças não eliminam a inquietação das companhias aéreas, da concessionária ANA e do setor de turismo com as filas que voltaram a aumentar desde 10 de abril, data em que o Sistema Europeu de Entrada e Saída (Entry/Exit System, EES) para controle de fronteiras retomou o funcionamento em pleno. O ecossistema aeroportuário e as associações do turismo demonstram forte apreensão com o impacto esperado caso o sistema permaneça como está, sem qualquer flexibilização das regras ligadas à coleta de dados biométricos. Abril já foi marcado por esperas prolongadas (muitas vezes acima de uma hora) e, se nada mudar, os próximos meses podem se tornar dramáticos.

No acesso de chegada ao controle de fronteira no Aeroporto de Lisboa, está previsto que, a partir do fim de maio, o número de boxes suba de 18 para 34, e o de e-gates passe de 18 para 32. Já na área de partidas - onde a circulação costuma ser mais fluida - a capacidade também será ampliada, com aumento de 14 para 18 boxes e e-gates. Ainda assim, a solução não é definitiva: o problema vai além de simplesmente ganhar espaço. Têm sido relatadas falhas técnicas nas máquinas da Indra responsáveis pela captura de dados biométricos e impressões digitais e, ao que tudo indica, elas precisam de calibração. Segundo apurou o Expresso, o tema está sendo acompanhado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), que compara o software instalado nesses equipamentos com o de outro fabricante e, se houver justificativa e necessidade, serão feitas alterações.

Governo ainda não decidiu se suspende

O governo de Luís Montenegro ainda não definiu se fará uma suspensão temporária, durante o verão, da coleta de dados biométricos do EES nos aeroportos portugueses. O regulamento permite adotar essa flexibilização por 90 dias, desde que certas circunstâncias sejam atendidas. A medida, inclusive, já foi aplicada diversas vezes, sobretudo quando a espera excessiva no controle de fronteira colocava em risco a perda de voos - algo que por vezes ocorre. Neste ano, a coleta chegou a ficar suspensa por três meses, depois que o tempo de espera dos passageiros ultrapassou sete horas. Uma interrupção total do EES, porém, não é viável, explica uma fonte que acompanha o assunto, destacando que “isso implicaria a suspensão de Portugal de Schengen, o que não será o desejável”.

ANA ampliou o espaço de fronteira em Lisboa mas não é suficiente para acabar com as filas. Preocupação é grande entre as companhias aéreas

O assunto é delicado e também divide a União Europeia. Entre países-membros e entre ministros responsáveis pelas áreas de segurança, turismo e transportes, há quem defenda a flexibilização das regras do EES e há quem sustente que isso não deve ocorrer por razões de segurança.

Grécia já suspendeu

Outros aeroportos europeus vêm enfrentando cenários semelhantes ao de Portugal e, na Espanha, o quadro é comparável: Madri lida com atrasos parecidos na passagem pela fronteira. A Grécia também. Atenas já decidiu suspender a coleta de dados biométricos para passageiros do Reino Unido, que são cidadãos de fora do espaço Schengen. Segundo o Expresso, esse caminho pode, eventualmente, entrar no radar de Portugal. Por enquanto, não há deliberação do governo Montenegro sobre esse ponto.

Mais polícias nas fronteiras

Diante do aumento previsto do fluxo com a chegada do verão, a PSP avançou com investimentos em equipamentos - incluindo mais boxes, como já mencionado - para melhorar os fluxos. Está programado para o início de julho um reforço nas fronteiras com mais 360 policiais; a formação desse grupo começou em outubro, apurou o Expresso. Até lá, estão previstos reforços pontuais nos aeroportos considerados mais críticos, como Lisboa, Porto e Faro. Além disso, segue no planejamento - ainda sem data definida - a entrada de mais 140 policiais para atuar nos aeroportos portugueses.

A pressão sobre o sistema é alta. A Ryanair já sugeriu em mais de uma ocasião que Portugal suspenda a coleta de dados biométricos do EES até setembro. Esse pleito também aparece em outras companhias. E, embora o problema seja especialmente intenso para as low-cost que transportam passageiros do Reino Unido, ele também atinge a TAP, que concentra quase metade da operação no aeroporto de Lisboa e leva, entre seus passageiros, muitos brasileiros, africanos e norte-americanos.

O Aeroporto Humberto Delgado figura entre os principais focos de preocupação de autoridades e companhias aéreas, mas não é o único: Faro também é particularmente sensível. Aproximadamente 60% dos passageiros do Aeroporto de Faro vêm do Reino Unido e, na prática, respondem por cerca de 90% do fluxo de pessoas obrigadas a passar pelo novo EES.