Nesta sexta-feira, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) informou que chegou a um entendimento com as cinco estruturas sindicais no âmbito do processo negocial de 2026. A empresa lembra que, em abril, já tinha aplicado aos trabalhadores um aumento de 57 euros.
Acordo da STCP com cinco sindicatos na negociação de 2026
Em nota, a STCP detalha que, no processo de negociação coletiva de trabalho relativo a 2026, obteve acordo com o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), a Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP), o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA). O entendimento abrange um conjunto de temas trabalhistas que se aplicam ao longo deste ano.
Reajustes: aumento de 57 euros, diuturnidades e subsídio de refeição
Entre os pontos centrais já colocados em prática em abril - com efeitos retroativos a 1 de janeiro - está o reajuste salarial de 57 euros sobre as remunerações-base mínimas que estavam em vigor em 31 de dezembro do ano passado.
O pacote inclui ainda a atualização do escalão de diuturnidades (adicional por tempo de serviço) “Mais de 28 anos”, com acréscimo de 17,50 euros a partir de 1 de maio. Também foi definido o aumento do subsídio de refeição em 0,25 euros, com efeitos retroativos a 01 de janeiro, além de um novo aumento mínimo de 0,25 euros a partir de 1 de janeiro de 2027.
Outras medidas: tempo de deslocamento, incentivos e rede Andante
As partes também acertaram que, ao longo do ano, será implementada a inclusão do tempo de deslocamento na elaboração dos serviços diários, nos locais de rendição na cidade do Porto, sempre que o local de término da primeira parte do serviço não coincidir com o local de início da segunda.
Ficou previsto, ainda, o estudo, desenvolvimento e implementação, durante o segundo semestre, de mecanismos de incentivo voltados ao combate ao absenteísmo e à valorização do desempenho.
O acordo prevê igualmente a “continuação do diálogo e da negociação entre as partes ao longo de 2026, nomeadamente sobre matérias como a revisão do SEP e a organização do tempo de trabalho com o objetivo de implementar ainda durante o corrente ano”, além da possibilidade de acesso dos trabalhadores à rede Andante.
"O acordo agora formalizado resulta do trabalho desenvolvido entre as partes ao longo dos últimos meses e traduz-se num entendimento alargado que reforça a estabilidade das relações laborais e o compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e da organização do serviço público de transporte", aponta, no texto, a STCP.
A companhia ressalta que, desde 2018, não se alcançava um entendimento subscrito entre a STCP e todas as cinco estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.
Operação da STCP e composição acionária
A STCP é responsável pela operação do serviço público de transporte de passageiros na cidade do Porto, em regime de exclusividade, e por parte do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros nos municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia.
A estrutura acionária é formada pelos municípios de Porto (53,69%), Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,40%).
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