Na visita desta segunda-feira a Moledo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apontou a intervenção de recuperação do paredão - destruído pela força do mar durante uma sequência de tempestades - como um caso que demonstra as vantagens da "simplificação da contratação pública".
Luís Montenegro e a recuperação do paredão de Moledo
Assim que chegou à praia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, exibiu uma imagem da derrocada, com mais de 50 metros de extensão, junto ao local da empreitada, classificando o episódio como um "milagre".
A prefeita de Caminha, Liliana Silva, e a presidente da Junta de Freguesia de Moledo, Goreti Verde, também relataram avaliações positivas sobre a rapidez e a eficácia do trabalho, defendendo que a obra vai permitir uma temporada de praia "normal" e com segurança.
"Simplificação da contratação pública" e o decreto-lei para territórios em calamidade
Ao comentar o enquadramento legal que viabilizou a intervenção, Luís Montenegro reforçou a intenção do Governo de acelerar processos sem abdicar do controle e da responsabilização: "É por isso que queremos simplificar a contratação pública. As pessoas pensam que é para facilitar na fiscalização, mas não é. É para ser mais rápido, mas eficiente, e depois fiscalizar também e responsabilizar".
O primeiro-ministro acrescentou ainda que o decreto-lei criado para responder às regiões em situação de calamidade "alargou a estes territórios e deu a possibilidade de ter procedimentos mais simples".
No mesmo sentido, a ministra do Meio Ambiente, Graça Carvalho, avaliou como decisiva a norma aprovada: "O decreto que fizemos para as regiões de calamidade foi importante para acelerar os procedimentos. Devíamos ficar com aquele decreto-lei para sempre. Faz toda a diferença".
Intervenções do PTRR no litoral e prazo de conclusão
A obra em Moledo, concluída "em tempo recorde" - cerca de um mês - integra um lote de "mais de 30" intervenções em andamento no âmbito da recuperação do PTRR.
Segundo foi explicado durante a visita, o impacto das tempestades atingiu de forma significativa a frente costeira, incluindo a faixa mais ao norte, em Moledo. Além disso, há operações em outros pontos do país, como no Algarve, entre Quarteira e a praia do Garrão, com o objetivo de reforçar a faixa de areia e proteger a área da linha do mar, de modo a garantir uma temporada de praia dentro da normalidade.
Foi destacado que Moledo estava entre as ações "mais prementes", dado o risco de ser necessário "se interditar a praia durante o verão por manifesta falta de segurança".
Sobre o mecanismo que permitiu a resposta, foi ainda sublinhado: "Foi o regime jurídico que aprovamos, aplicável a esta altura da calamidade, que implicou procedimentos, agilizou mecanismos de contratação pública e permitiu esta resposta mais eficiente". Em seguida, Montenegro deixou um apelo mais amplo: "Aproveito para sensibilizar todo o país para os benefícios que as alterações à lei da contratação pública podem trazer em termos de eficiência".
Pimenta Machado adiantou que as mais de três dezenas de obras em execução ao longo do litoral deverão estar concluídas em 3 de junho.
Avaliação da Prefeitura de Caminha e da Junta de Moledo
Do lado do poder local, Liliana Silva afirmou: "Aqui em Moledo tenho de dar os parabéns a toda a gente, porque fizeram um trabalho extraordinário".
Já Goreti Verde disse que a intervenção foi "bem feita, num timming que não se estava à espera. Achávamos que não íamos ter praia este ano".
Montenegro elogia competitividade de Monção
Antes de seguir para Caminha, Luís Montenegro esteve em Monção, local que apresentou como referência em conectividade tecnológica, competitividade e qualidade de vida. Na ocasião, incentivou os jovens a permanecerem no país, para aproveitarem o potencial disponível, em vez de o desperdiçarem "noutras paragens".
No distrito de Viana do Castelo, onde inaugurou o Minho Park - uma área empresarial de 56 hectares junto à fronteira com a Galiza, na Espanha -, declarou: "Aqui vive-se melhor. Quero deixar um convite, aos menos jovens e aos mais jovens, para que olhem para projetos como este e pensem naquilo que podemos fazer se cá ficarmos todos. Se aproveitarmos o nosso potencial cá dentro, em Portugal, em vez de o esbanjarmos noutras paragens. E para o aproveitarmos obtendo a qualidade de vida que muitos querem, legitimamente".
Para o governante, a região reúne "um fator de competitividade enorme e não há muitos lugares na Europa e no mundo que o possam oferecer com tanta consistência".
Ainda segundo Montenegro, trata-se de um território com "uma qualidade de vida enorme", que combina bons serviços públicos, empregos e oportunidades de progressão, além de proximidade a grandes centros - entendida como conectividade tanto em mobilidade física quanto em mobilidade tecnológica. Nas suas palavras: "Esta região oferece uma qualidade de vida enorme. Oferece bons serviços públicos, bons empregos, boas oportunidades de progressão. Oferece proximidade a grandes centros e proximidade é conectividade, em termos de mobilidade física e de mobilidade tecnológica". E insistiu: "Saibamos todos enaltecer, apreciar e desenvolver aquilo que temos. E temos efetivamente uma grande oportunidade connosco".
Na despedida em Moledo, Luís Montenegro prometeu que "não faltarão oportunidades" de voltar para um mergulho. "Não sou daqueles que me intimido com a temperatura da água", atirou.
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