José Manuel Fernandes defende debate sobre apoio à paisagem do Douro; Alijó quer "taxa de chegada"

José Manuel Fernandes propõe discussão sobre apoio à paisagem do Douro

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, quer que avance um debate sobre uma forma de os turistas que visitam o Douro darem uma pequena contribuição destinada a apoiar os viticultores que mantêm a paisagem viva - e que é classificada como Patrimônio Mundial. No município de Alijó, a prefeitura também pretende colocar o tema em marcha já em janeiro, associando-o a uma futura “taxa de chegada”.

José Manuel Fernandes evita fechar a conversa em um único modelo e não prende a ideia a uma designação específica, mas defende “uma consensualização e um reconhecimento em relação ao papel que os viticultores têm na região”.

Para o ministro, há uma realidade que precisa ser levada em conta: o Douro tem “custos de produção muito superiores aos de outros territórios”, e a paisagem que atrai visitantes não surge por acaso. É nesse contexto que ele reforça que “o jardineiro da região é o agricultor” e considera legítimo que esse trabalho seja valorizado também por quem passa pela região.

“Taxa turística”, “taxa de sustentabilidade” ou apoio à paisagem

Na visão do governante, a medida pode assumir diferentes rótulos - “taxa turística, taxa de sustentabilidade ou apoio à paisagem e ao património do Douro” - porque, para ele, o essencial é o objetivo final, e não o nome. O ministro sustenta que o impacto para o visitante seria mínimo: “se cada turista que passa pelo Douro pagar um euro, isso não lhe faz diferença nenhuma”. E acrescenta: “se esse euro for para ajudar os viticultores, tanto melhor”.

Ainda assim, a proposta não está fechada. José Manuel Fernandes descreve a ideia como uma “semente” lançada para a discussão, lembrando que o tema “implica discussão e consenso”, embora ressalve que “o objetivo é justo”.

Alijó quer avançar com “taxa de chegada” a partir de 1º de janeiro de 2027

O repto do ministro foi feito em Alijó, durante mais uma edição da Feira dos Vinhos e Sabores dos Altos, realizada neste fim de semana. O prefeito José Paredes afirma que vem falando, “há vários anos”, de uma cobrança desse tipo. Ele já a tratou como taxa turística e, agora, prefere a expressão “taxa de chegada”, alinhando-se ao raciocínio apresentado pelo ministro.

Para o chefe do Executivo municipal, faz sentido pensar a contribuição de modo mais abrangente, sem restringi-la apenas a quem circula no rio.

A prefeitura de Alijó prepara a implementação da medida para 1º de janeiro de 2027. O valor ainda não foi divulgado, mas José Paredes diz que o destino do dinheiro já está definido em dois blocos: “Metade será reinvestida no turismo, nomeadamente no Pinhão e noutros pontos turísticos do concelho. A outra metade servirá para apoiar os agricultores”, descritos pelo prefeito como “aqueles que fazem a paisagem do Douro”.

Regulamento pronto e cobrança com a APDL

José Paredes assegura que “o regulamento está pronto” e que “as negociações com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) já estão avançadas”. A lógica, segundo o prefeito, é que a entidade responsável pela via navegável “deverá cobrar a taxa”, por ser quem “licencia a atividade no rio” e por ter controle sobre “quem entra em cada barco, quando sai e onde acosta”.

Prefeituras do Douro e a discussão regional sobre uma taxa

O prefeito prefere tratar do tema no âmbito de Alijó, sem esperar por uma solução única para toda a região. Ele lembra que já houve tentativas de entendimento, mas que a forma como se pensava aplicar a receita não o convencia. Agora, vê como um sinal positivo que “outros responsáveis, antes contrários a qualquer taxa turística, estejam a mudar de posição”.

Conforme noticiou o JN na última sexta-feira, diversos prefeitos durienses defendem a criação de uma taxa para turistas, com foco, em especial, nos que pernoitam nos navios-hotel que navegam na via navegável entre Vila Nova de Gaia/Porto e Barca d’Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo.

A maior parte dos responsáveis ouvidos pelo JN entende que essa atividade precisa deixar uma compensação mais direta para os municípios ribeirinhos, sobretudo pelos custos ambientais, pela pressão sobre os cais, pela coleta de resíduos e pela valorização da paisagem que sustenta o turismo fluvial.