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Comissão Europeia determina que TAP Air Portugal mantenha quatro aeronaves paradas no primeiro semestre de 2026

Homem com colete amarelo observa três aviões da TAP alinhados no pátio de aeroporto.

Comissão Europeia e a TAP Air Portugal: quatro aeronaves paradas em 2026

A Comissão Europeia decidiu que a TAP Air Portugal terá de manter quatro aeronaves recém-entregues estacionadas durante o primeiro semestre de 2026, reforçando as limitações previstas no plano de reestruturação da companhia.

A deliberação, divulgada pelo Jornal de Negócios, impede que os aviões recebidos até junho sejam colocados em operação comercial, mesmo com as justificativas apresentadas pela empresa para utilizá-los.

Limite de frota do plano de reestruturação continua em vigor

Com essa medida, permanece valendo o teto de frota fixado em 2021, quando a TAP recebeu apoio estatal e passou a ficar sob supervisão da União Europeia. Esse limite, de aproximadamente 99 aeronaves, não pode ser ultrapassado até o encerramento do programa.

Na prática, enquanto a restrição estiver vigente, qualquer aeronave adicional que chegue não poderá gerar receitas em voos comerciais. Assim, além do centésimo avião recebido no início do ano, outras três aeronaves previstas para o semestre também terão de permanecer paradas.

Custos adicionais e justificativa da UE

A limitação tende a aumentar os gastos da TAP, que continuará a pagar despesas de leasing, manutenção e estacionamento sem contrapartida de receita. Segundo a UE, restrições desse tipo têm como objetivo evitar concorrência desleal no mercado aéreo.

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