A partir de 1º de junho, há uma mudança considerada positiva para quem viaja de avião. O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, anunciou neste domingo, 31 de maio, “a entrada em vigor em 1º de junho de uma redução de imposto para linhas aéreas ligadas ao ordenamento do território”.
O que muda na taxa de solidariedade sobre passagens aéreas (TSBA)
Na prática, a medida diminui o valor da taxa de solidariedade sobre passagens aéreas (TSBA), também conhecida como “taxa Chirac”. Nos trechos contemplados, a cobrança cai de 7,40 euros para 2,63 euros por bilhete - um desconto de 65%.
Quais linhas entram na redução
Segundo Tabarot, a decisão do governo se concentra em rotas sujeitas a obrigação de serviço público, “incluindo as ligações que geram os maiores fluxos de tráfego de e para os aeroportos de Paris-Orly, Marselha e Nice”, conforme declaração citada pelo jornal Les Échos.
O jornal Le Parisien listou as linhas afetadas:
- Aurillac – Paris
- Brive – Paris
- Le Puy – Paris
- Castres – Paris
- Rodez – Paris
- Limoges – Paris
- Tarbes – Paris
- Brest – Ouessant
- Limoges – Lyon
- La Rochelle – Lyon
- Poitiers – Lyon
- Strasbourg – Madrid
- Strasbourg – Munich
- Strasbourg – Copenhague
- Ajaccio – Paris (Orly)
- Bastia – Paris (Orly)
- Calvi – Paris (Orly)
- Figari – Paris (Orly)
- Bastia – Marselha
- Bastia – Nice
- Calvi – Marselha
- Calvi – Nice
- Ajaccio – Marselha
- Ajaccio – Nice
- Figari – Marselha
- Figari – Nice
Uma queda de preços não automática
A grande dúvida é se essa redução do imposto será repassada pelas companhias aéreas para o valor final das passagens. De acordo com especialistas ouvidos por veículos franceses, por enquanto não há garantia - e, sobretudo, não existe obrigação de repasse.
Por ora, a Federação Nacional da Aviação e de seus Ofícios (Fnam) se manifestou celebrando o aval das autoridades europeias para essa tarifa. Ainda assim, a entidade afirma que seria necessário ir além e “reduzir significativamente a carga fiscal sobre o transporte aéreo francês, considerando os efeitos negativos dela sobre a economia francesa e a transferência de atividade para outros países da União Europeia”.
Territórios ultramarinos seguem em debate
Os territórios ultramarinos também permanecem no centro das discussões, já que a Comissão Europeia rejeitou o mecanismo proposto pelo governo para as ligações ultramarinas dentro do projeto de lei orçamentária. Diante disso, o ministério afirma que continua negociando para “encontrar uma solução jurídica sólida e adequada para os territórios ultramarinos”.
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