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Multas por mau estacionamento no Porto disparam; Câmara do Porto lança campanha

Agente de trânsito aplica cadeado em carro estacionado em rua estreita com vista para rio ao fundo.

De janeiro até abril, a cidade do Porto registrou uma média de 269 multas por estacionamento irregular por dia. Em dois anos, esse indicador disparou e ficou mais do que o dobro da média apurada em 2024. A alta também aparece na arrecadação: segundo dados da Câmara do Porto, o total passou de 375 mil euros em 2024 para 1,3 milhões apenas entre janeiro e maio de 2026.

A prefeitura aponta que as infrações mais recorrentes - e com impacto direto no tráfego - incluem parar o carro sobre calçadas, em vagas reservadas a pessoas com mobilidade reduzida, em áreas de carga e descarga, sobre faixas de pedestres, em locais com sinalização de parada e estacionamento proibidos ou em segunda fila. Não são raros os casos em que a circulação fica congestionada por um veículo parado em área proibida, bloqueando, por exemplo, a passagem de um ônibus.

As piores ruas

Diante desse cenário, a Câmara do Porto decidiu levar às ruas uma campanha de conscientização para alertar motoristas sobre os transtornos causados pelo estacionamento irregular.

"A aposta em promover o respeito pelas normas e garantir uma gestão do estacionamento mais assertiva é essencial para melhorar a mobilidade na cidade e reduzir os diferentes constrangimentos a que estão sujeitos os munícipes, visitantes e até mesmo equipas que prestam serviços essenciais (proteção civil, limpeza urbana, transportes públicos), entre outros", explicou a Câmara do Porto.

Na prática, o avanço das multas por estacionamento irregular nos últimos dois anos foi expressivo. Em 2024, houve 39.867 autuações (média de 109 por dia). Já em 2025, foram 89.970 ao longo de todo o ano (247 por dia). Em 2026, considerando os números disponíveis até abril, a média chegou a 269 autuações diárias.

Embora o problema apareça em toda a cidade - sobretudo nas áreas mais disputadas por comércio e serviços -, há pontos em que a situação se agrava e a Polícia Municipal enfrenta maior pressão. Segundo a prefeitura, as vias com mais infrações são:

  • Rua do Dr. Eduardo Santos Silva
  • Rua de Costa Cabral
  • Rua da Constituição
  • Alameda do Professor Hernâni Monteiro
  • Rua de Honório de Lima
  • Rua de Azevedo Coutinho

Balanço positivo

Em resposta ao JN, a Câmara do Porto afirma acreditar que a reação da população à campanha foi "globalmente positiva, tendo contribuído para aumentar a consciencialização sobre comportamentos que afetam diariamente a qualidade e segurança do espaço público".

"O município espera que esta ação tenha um efeito pedagógico duradouro, promovendo uma maior adoção de comportamentos responsáveis e contribuindo para a redução das situações de estacionamento irregular, especialmente em passeios, passadeiras e lugares reservados", diz ainda a resposta.

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Validade
Ao esclarecer uma dúvida frequente sobre a validade das multas aplicadas por fiscais municipais, a Câmara do Porto informou que "independentemente da entidade autuante [PSP, GNR ou autarquia], os autos de contraordenação e respetivas coimas têm a mesma validade legal".

STCP
A STCP passou a ter autorização para multar quem utiliza, sem permissão, a faixa de ônibus. Por se tratar de infração grave, as multas variam entre os 60 e os 300 euros.

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