Praias do Algarve e Alentejo litoral terão mapa na entrada para orientar chapéus-de-sol

Mapa nas entradas das praias do Algarve e do Alentejo litoral

As praias do Algarve e do Alentejo litoral passarão a contar, na entrada, com um mapa que trará o desenho das áreas de concessão, de passagem e de segurança, além das áreas livres, com o objetivo de deixar mais claro onde é permitido colocar chapéus-de-sol.

A medida foi detalhada nesta segunda-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante declarações na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, no município da Amadora, no distrito de Lisboa.

Segundo a ministra, em alguns casos a delimitação pode variar bastante de uma praia para outra. "Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] - e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara - chegue até ao mar. Depende da praia, portanto é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia", declarou.

Reunião com municípios e acordo para sinalização

A governante falou após uma reunião com prefeitos (presidentes de câmara) do Algarve - dos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo - e também do município alentejano de Grândola. Ela explicou que estes são os autarcas "mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios" relacionados ao uso das praias.

Do encontro, que também contou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve - e a APA, saiu um entendimento com os municípios do Algarve e com Grândola para instalar "um mapa bem visível em cada entrada de praia". O material deverá esclarecer, de forma separada, as áreas concessionadas, as áreas de passagem, as áreas de segurança e, por fim, as áreas livres, onde os banhistas poderão colocar chapéus-de-sol.

Quem define o desenho do mapa e o que muda (ou não)

De acordo com Maria da Graça Carvalho, o desenho do mapa de uso da praia deverá ser definido pelos presidentes de câmara, com parecer da Autoridade Marítima e da APA. A ministra afirmou que solicitou aos municípios que a instalação seja feita "o mais rapidamente possível", inclusive porque a temporada de praia já começou.

Ela também observou que a iniciativa interessa diretamente aos próprios prefeitos, já que são eles que lidam primeiro com os conflitos gerados por interpretações diferentes sobre os limites. "É do interesse também dos presidentes [de câmara], os presidentes estão incomodados porque são eles logo a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível", disse.

A ministra enfatizou que o mapa não altera as regras já existentes: as áreas de concessão não podem ultrapassar 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia. Ela acrescentou que as áreas de segurança e de passagem não entram nesses cálculos, porque "têm é de ficar livres" e, depois, "o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações".

Na visão da governante, as áreas livres precisam ficar "bem definidas e ser do conhecimento do público", juntamente com a indicação clara das áreas de passagem e de segurança, como "áreas em frente dos nadadores-salvadores".

Maria da Graça Carvalho ressaltou ainda que o mapa não constitui uma obrigação legal. Trata-se, segundo ela, de uma recomendação direcionada aos municípios do Algarve e a Grândola - e "todos concordaram" - para reduzir ambiguidades sobre o uso do espaço, já que "há dúvidas na sinalética que é usada".

O desenho também deverá considerar a morfologia e a geografia de cada praia. A ministra adiantou que o presidente da APA, José Pimenta Machado, já tem uma reunião marcada com o novo diretor-geral da Autoridade Marítima "para explicar tudo isto".

Depois disso, como reforçou, a atuação da Autoridade Marítima seguirá o que estiver previsto nos planos apresentados na entrada de cada praia. "A Autoridade Marítima depois atua segundo os planos que estão à entrada de cada praia", afirmou, reiterando que o mapa mostrará onde é permitido ou não colocar chapéus-de-sol, o que deve permanecer livre por motivos de segurança ou passagem e o que é área concessionada.

A ministra observou que as dúvidas estão concentradas "muito centralizadas em algumas praias" desses municípios do Algarve e de Grândola e, por isso, a colocação dos mapas ficará restrita às praias dessas localidades.

Ela acrescentou que, nas praias do Norte e do Centro, não foram registrados problemas semelhantes. "Nas praias do Norte e do Centro não tem havido nenhuma questão e, portanto, os presidentes que tiveram algumas questões estavam presentes na reunião e disseram-nos que vão fazer e concordaram que é uma boa ideia para clarificar como é que a praia se organiza", declarou.

Acessos em Grândola: vistorias e obras

Questionada sobre acessos interditados em praias de Grândola, Maria da Graça Carvalho lembrou que a APA realizou uma vistoria no ano passado e apontou o que precisava ser feito. "O que foi de solução imediata foi logo posta em prática, outras precisam de obras que estão a ser feitas, ou um parque de estacionamento, ou fazer um acesso que não existia, também está a ser feito."

A ministra disse ainda que pretende visitar essas praias "muito em breve", a convite do atual presidente da Câmara de Grândola, "para verificar exatamente tudo o que está a ser feito para que o acesso seja público".